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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2005 - 19:00
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2005 - 17:51
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2005 - 19:05
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2006 - 13:00
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2005 - 17:56
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2012 - 16:30
Condenação visa defesa de consumidor
Telemar foi condenada ao pagamento de R$ 11 mil reais de indenização por defeito na prestação de serviço e dívida existente. R$ 9 mil reais da indenização foram destinados ao FEPDC
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Blog Publicado em 03 de Outubro de 2019 - 17:58
Código de Defesa do Consumidor
Consulte os artigos e legislação relacionada do Código de Defesa do Consumidor.
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2006 - 16:51
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2014 - 18:45
Aluguel: tudo que você precisa saber sobre desocupação do imóvel
, desocupação antes do término do contrato, entre outros, que ainda são obscuros para o consumidor
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2005 - 11:46
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Doutrina » Consumidor Publicado em 03 de Outubro de 2001 - 01:00
Princípios gerais da defesa do consumidor
Neri Tadeu Camara Souza - O autor é Médico - Residência em Clínica Médica/Gastroenterologia - Especialização em Administração Hospitalar - Especialista em Gastroenterologia pela Associação Médica Brasileira - Coronel Médico RR da Brigada Militar. resp@pro.via-rs.com.br www.geocities.com/erromedicoresp
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2009 - 20:26
CMA aprova matérias sobre defesa do consumidor
Essas duas últimas propostas aprovadas seguem para a Secretaria Geral da Mesa, para inclusão na pauta de votações do plenário.
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2006 - 19:01
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2006 - 17:05
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 11 de Março de 2011 - 14:21
Apelações cíveis. Código de defesa do consumidor.
Ação de reparação de danos materiais cumulada com pedido de indenização por danos morais.
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Blog Publicado em 11 de Janeiro de 2021 - 16:23
O Código do Consumidor
Confira como os profissionais anunciantes se relacionam com o Código de Defesa do Consumidor.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 08 de Agosto de 2007 - 01:00
Contrato bancário. Código de Defesa do Consumidor. Aplicabilidade.
Contrato bancário. Código de Defesa do Consumidor.
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2005 - 12:32
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Doutrina » Consumidor Publicado em 27 de Setembro de 2012 - 14:05
Da Defesa do Consumidor em Juízo
O texto estuda o Código de Defesa do consumidor - Lei nº 8.078.1990. Trata dos seguintes temas